Tribunal de Justiça condena Maluf por superfaturar obra de túnel

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta segunda-feira (4) a condenação contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito da cidade, por improbidade administrativa em superfaturamento de obra. Segundo a sentença, Maluf está proibido de fazer negócios com o poder público e teve suspensos seus direitos políticos por cinco anos. Além disso, terá que devolver o dinheiro desviado e pagar multa.

Com a decisão tomada por um órgão colegiado em segunda instância, Maluf pode, aos 82 anos, ingressar na categoria dos fichas-sujas e não disputar eleições por oito anos.

Maluf havia apresentado um recurso contra a condenação sofrida em 2009 no processo sobre o superfaturamento das obras do túnel Ayrton Senna, executadas em sua gestão como prefeito da capital (1993-1996). Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Fderal (STF).

Os advogados de Maluf, Eduardo Nobre e Patricia Rios, por meio de nota, afirmaram que a decisão não impede que o deputado participe das próximas eleições.Maluf foi um dos deputados federais mais votados nas eleições de 2010 em São Paulo.Ele recebeu cerca de 500 mil votos. Pela Lei da Ficha Limpa, uma pessoa condenada por um colegiado à suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade administrativa pode ficar inelegível (por oito anos contados a partir da condenação) se a Justiça considerar que houve lesão ao patrimônio publico e eriquecimento ilícito.

No caso de Maluf, ele pode pedir o registro da candidatura em 2014 e se alguém, um partido ou o Ministério Público questionar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar caso de inelegibilidade. Em março deste ano, o TSE entendeu que quando não há lesão ao erário ou enriquecimento ilícito o político pode se candidatar.

Segundo os advogados, para ser impedido pela Lei da Ficha Limpa é necessário que a condenação por improbidade administrativa tenha as seguintes características de forma cumulativa:  "proferida por órgão colegiado; determine a suspensão de direitos políticos; que o ato tenha sido praticado na modalidade dolosa; que o ato importe em prejuízo ao erário; e que o ato cause enriquecimento ilícito do agente público".

Ainda de acordo com Nobre e Rios, o Tribunal de Justiça não condenou o deputado Paulo Maluf pela prática de ato doloso, como também não o condenou por enriquecimento ilícito.
"Por essas razões a Lei da Ficha Limpa não impede que o deputado participe das próximas eleições", diz o texto.

Superfaturamento 
No primeiro julgamento, em 2009, Maluf foi condenado a devolver R$ 14,7 milhões (cerca de R$ 25 milhões em valores atuais). A ação inicial, de 2001, demorou 12 anos para chegar à segunda instância.

Segundo o Ministério Público, laudo feito durante as investigações do caso demonstrou que o túnel Ayrton Senna foi superfaturado em cerca de R$ 200 milhões, em valores atualizados.

De acordo com a Promotoria, na construção do túnel, a empresa da prefeitura que administrava a obra aceitou preços de materiais, mão de obra e equipamentos acima dos praticados no mercado em planilhas apresentadas pelas empreiteiras Constran e CBPO.

Esses preços eram usados para reajustar o contrato por meio de um índice intitulado como Fator K. Como os preços estariam mais altos que os de mercado, o contrato foi reajustado em valores mais elevados.

A ação de 2001 citava vários exemplos de superfaturamento, sempre em valores da época. Um tipo específico de concreto que custava R$ 0,69 o quilo aparecia nas planilhas das empreiteiras a R$ 6,24.

O tubo de PVC, cujo metro linear custava R$ 9,92 no mercado, aparecia valendo R$ 17,50 no índice. O túnel, orçado inicialmente em R$ 147 milhões, acabou custando R$ 728 milhões, o equivalente a R$ 2,2 bilhões em valores atuais.

Maluf foi condenado porque autorizou suplementações de verba para a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), empresa da Prefeitura que era dirigida pelo ex-prefeito Reynaldo de Barros (1931-2011), que também foi condenado pela nessa ação.

Além de Maluf, quatro diretores da Emurb na época (gestão 1993-1996) e duas construtoras foram condenados em 2009 pela Justiça de São Paulo a ressarcir R$ 4,9 milhões aos cofres públicos pelo pagamento de um serviço não realizado na construção do túnel Ayrton Senna, na Zona Sul de São Paulo.

Além de devolver o dinheiro, Maluf terá de pagar multa igual ao dobro do valor, o que dá R$ 9,8 milhões.
fonte: G1

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‘Havia corpos de mulheres abraçando seus filhos’, conta voluntário sobre tragédia no Saara'

MADRI - “Quando chegamos, os corpos estavam em decomposição, foi horrível”, recorda por telefone Mustafá Alhacen, que integrou o grupo de voluntários e soldados do Exército do Níger que encontrou no deserto, a 10 quilômetros da fronteira sul com a Argélia, 92 corpos de imigrantes.

- Eles estavam espalhados num raio de 20 quilômetros, em pequenos grupos, muitas vezes debaixo de árvores ou sob o sol. Às vezes, havia mães abraçando as crianças, mas outras crianças estavam sozinhos.

Cinquenta e duas crianças, 33 mulheres e sete homens morreram desidratados. Mal tinham viajado 190 quilômetros a caminho da Europa e não puderam sequer sair de seu país.

As vítimas estavam desaparecidas desde o final de setembro, quando deixaram a cidade de Arlit, a 200 quilômetros da fronteira com a Argélia, em dois caminhões em direção a Tamanrassett. Antes de cruzar a fronteira, um dos veículos quebrou e o grupo decidiu enviar o outro caminhão de volta para Arlit para obter peças de reposição. A má sorte fez com que o segundo veículo também sofresse problema mecânico antes de chegar a seu destino. Os viajantes se desintegraram ao procurar uma solução no deserto. Um grupo de dez pessoas voltou para Arlit e avisou da tragédia.

As vítimas que morreram de exaustão e falta de água estavam perseguindo o mesmo objetivo que as centenas de afogados no mês passado nas águas do Mediterrâneo, na tentativa de chegar à ilha italiana de Lampedusa: escapar da miséria. Neste caso, não eram somalis, sírios ou eritreus.

Eram habitantes do Níger que tentando escapar da múltipla crise que o país enfrenta. Um estado de 17 milhões de pessoas e 1,26 milhões de quilômetros quadrados, que sofre de fome, seca, poluição industrial e do flagelo do fundamentalismo islâmico.

Cerca de 80 mil imigrantes cruzam o deserto do Saara por meio do Níger a cada ano, de acordo com dados da agência das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários.

- Eles estão à procura de trabalho. Eles são tão pobres que têm de se arriscar com essas viagens tão perigosas - afirmou o diretor da agência John Ging à BBC.

Serge Xavier Oga, jornalista que trabalha na Caritas em Arlit, lida com a realidade de uma cidade que está na rota da imigração entre os países do Golfo da Guiné e o sul da Europa.

- Nigerianos, camarões, marfinenses, congoleses...todos passam por aqui. E cada vez são mais. Mas aqueles que estavam no deserto são daqui. Muitos dependem do campo e não há colheitas. Provavelmente queriam ir a Lampedusa.

Imigrantes que retornaram da Líbia enfrentam dificuldades

A imigração desesperada volta para uma região que até poucos meses enfrentou os desafios de um processo inverso. A Organização Internacional das Migrações(OIM) estima que a eclosão da guerra civil da Líbia em 2011 expulsou cerca de 100 mil imigrantes do Níger, que tiveram de voltar para casa.

- A grande maioria havia se mudado para o país árabe para sustentar suas famílias por meio do envio de remessas. Na Líbia, eram mão de obra não qualificada na agricultura e na construção -, afirmou Abibatou Wane, representante da OIM no Níger.

De acordo com uma pesquisa realizada pela organização em 2011, muitos retornaram sem dinheiro.

- São pessoas que estão lutando para se adaptar a uma sociedade que abandonou há anos, até mesmo há décadas. As circunstâncias traumáticas da Líbia também geraram problemas psicológicos - analisa Wane.

Além da tragédia da imigração, o norte do Níger lida com os problemas ambientais derivados de minas de urânio a céu aberto na região. Níger é o quinto maior produtor de urânio do mundo, o primeiro da África e é dono de 5% das reservas mundiais. No entanto, as oportunidades econômicas que se abrem com este recurso têm um forte impacto sobre a saúde dos mais de 110 mil habitantes de Arlit.

Mustafá Alhazen, testemunha do horror no deserto, é responsável em Arlit pela ONG IN Man, uma pequena organização que visa a sensibilizar a opinião pública sobre os efeitos nocivos do urânio. Ele afirma que a população sofre de doenças respiratórias, câncer e má-formação.

As minas de Areva, no entanto, não têm sido notícia pela contaminação, mas pelo terrorismo islâmico. Na terça-feira, quatro trabalhadores franceses da planta de Areva em Arlit foram libertados após mais de três anos de cativeiro nas mãos da al-Qaeda no Magrebe Islâmico (AQMI ) .

Francisco Espinosa é o tenente-coronel da Guardia Civil e responsável máximo da EUCAP, a missão da União Europeia no Níger encarregada ​​pelo treinamento das forças de segurança locais.

- A situação norte de Agadez é de muita insegurança. É uma área repleta de banditismo - diz Espinosa.

Alhazen conclui: - Não podemos viver aqui, o deserto nos impede de sair e quem consegue cruzá-lo só passou pela primeira parte de sua viagem.

fonte:O globo

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